O ministro Alexandre de Moraes negou, nesta quinta-feira (1º), o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro. Moraes determinou que, após a liberação médica, o ex-presidente continue a cumprir a pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Para o ministro, a defesa não apresentou fatos novos que motivassem uma mudança na modalidade da prisão. Na decisão, Moraes enfatiza que há total ausência de requisitos legais para a concessão da prisão domiciliar, principalmente após reiterados descumprimentos de medidas cautelares visando uma possível fuga, inclusive com a destruição da tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro está internado desde o dia 24 de dezembro no hospital DF Star, na capital federal. Ele passou por cirurgias para a correção de uma hérnia inguinal e para tratar uma crise de soluços.
No pedido de prisão domiciliar humanitária, os advogados do ex-presidente alegaram que o retorno ao regime fechado poderia agravar o estado de saúde de Bolsonaro, expondo-o a riscos médicos evitáveis. No entanto, para Alexandre de Moraes, não houve agravamento da saúde do ex-presidente, mas sim melhora no quadro clínico após a realização das cirurgias.
Ainda segundo o ministro, todas as prescrições médicas podem ser seguidas na Superintendência da PF, sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado. Na decisão, Moraes lembrou que desde o início do cumprimento da pena, autorizou plantão médico 24 horas, acesso integral de médicos e fisioterapeutas, fornecimento de medicamentos e entrega de comida por familiares.
Nesta quinta-feira, o ex-presidente passa por uma nova avaliação médica e, se não houver complicações, receberá alta.